2014

Depois do circo mediático ter assentado o seu arraial em torno da prisão preventiva do ex-primeiro ministro José Sócrates é inevitável pensar que a nossa democracia está a ser posta à prova.

Recordo-me que na história, casos como este, em que um ex-governante vai preso por indícios evidentes de enriquecimento ilícito levaram ao colapso das instituições e por conseguinte do próprio estado. Nem vale pena falar no caso em si, na personagem abjeta que durante uma década dominou a politica portuguesa, mas sim reflectir como é que é possível que a cultura politica portuguesa esteja repleta de Felgueiras, Isaltinos Limas, Varas e agora Sócrates em que aparentemente desde o presidente da Junta até ao Primeiro Ministro e qui ça, até o Presidente da República gosta de enriquecer às custas dos cargos públicos que exercem.

Não sou pessoa para atirar a primeira pedra, muito menos para achar que esta situação seria impossível – só que estivesse em coma nos últimos vinte anos e acordasse hoje acharia isto estranho; mas acho que chegamos a uma situação de descrédito tal que a democracia está terrivelmente ferida. Os danos feitos pelos tachistas incompetentes que se fazem passar por líderes e pelos carreiristas partidários e jotinhas que aguardam a sua vez de chegar ao poder pôs em causa a credibilidade da republica portuguesa – isto para não falar na falência do Estado – e se não fôssemos nós gente de brandos costumes (leia-se carneiros) teríamos há muito tumultos e quem sabe um ou outro golpe de estado por forças extremistas. Isso seria o normal noutros países, mas felizmente ou melhor pensando infelizmente não sucede em Portugal.

Neste jardim à beira mar plantado desde que se vai a votos há caciques e os enganos da rotatividade partidária – desde tempos Queirosianos – extrapolados no período republicano de há 100 a 90 anos atrás. Depois tivemos um fascismo provinciano de embrutecimento das massas e favorecimentos das elites governativas que durou quase meio século – sistema que só sucumbiu por um golpe militar algo estranho nos cânones das revoluções. Um 25 de Abril de panos quentes e muitos comícios utópicos que deu lugar a um novo bipartidarismo disfarçado que descreve a nossa existência democrática dos últimos quarenta anos.

A justiça portuguesa, famigerada pela sua ineficácia processual, pelo desmesurado poder dos meritíssimos e intocáveis juízes e pela teatralidade da barra do tribunal gordurosamente burocrático, vem agora a jogo em inúmeros processos contra corruptos e corruptores, mas que a mim, mais se assemelha a um foguetório mediatista do que ao natural decurso e independência do poder judicial.

Uma democracia para subsistir necessita por definição de três poderes separados e que garantam o correcto funcionamento dos outros três, numa simbiose que permita que o estado represente as aspirações do seu povo. Do povo e para o povo.

O equilíbrio do poder executivo, legislativo e judiciário em Portugal esta claramente em rotura, por inúmeros problemas a começar por uma Constituição cheia que boas intenções e virgulas a mais e que permite que o estado seja gerido a toque de pandeireta ou a marcha militar conforme a interpretação do leitor. O código penal é uma piada e o código processual parece que está cheio de vales do monopólio de sair da cadeia que advogados bem pagos sabem explorar ao limite. O poder executivo está nas mãos de um chamado bloco central que está contente com a apatia do sistema que permite graças ao clientelismo e clubismo dos eleitores que haja uma rotatividade do poder entre dois partidos que se revezam e alternam, mantendo o status quo e nada fazendo em prol do país. Se correr mal, basta esperar uns anos e volta-se para o poleiro. Se preciso faz-se uma coligação e os tachos perduram. E basta uns anos num cargo ministerial que se arranja uma fortuna em consultorias e outros negócios obscuros num futuro próximo. Basta que se esteja atento às oportunidade de corrupção ou falta de nojo ou cunhas que o sistema tem bem instalado na sua génesis.

No fundo estes políticos em que temos votado nos últimos quarenta anos são as térmitas que devoram aos poucos a talha dourada que é a democracia portuguesa. Brilhante por fora, mas empestada e podre por dentro.